Raphael Ranna | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(7)

Comentário · há 6 anos

Advogado Online

Advogado Online · há 9 anos

Prezados, boa tarde.

Acabo de regressar do posto Poupa-tempo do Cantagalo. Fui fazer a 2a via da minha carteira de identidade. Chegando lá, foi solicitada a retenção da fotocópia autenticada da minha certidão de nascimento.O art. 1o. da Lei n. 5.553/68 é clara ao determinar que ninguém, pessoa física ou jurídica, pode reter este tipo de documento, incluindo sanções penais, no seu set. 3o àquele que assim proceda, com prisão simples de 1 a 3 meses.
Ao questionar a supervisora, a resposta dada foi, ipsi litteris: "aqui não trabalhamos com leis". Liguei para o 190 e relatei a ocorrência, mas gostaria de reaver meu documento, nao so pela lei, mas inclusive pelo valor sentimental (esta copia é muito antiga).

Gostaria de auxílio sobre como proceder.

1

Comentário · há 8 anos

Parlatório: o confessionário do acusado

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Excelente artigo, estimado futuro colega - sou apenas um aspirante a advogado... Deixo aqui a humilde ressalva sobre o artigo 136 da Carta Magna, que trata do Estado de Defesa, em lugar do Estado de Sítio.

Um abraço e parabéns por estar bem com sua mãe! :)

1

Comentário · há 8 anos

Irmão do goleiro Bruno diz à polícia do Piauí onde estariam restos mortais de Eliza Samúdio

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Muito bom o texto compartilhado, futuro colega! O autor só deu uma vacilada nesse cacoete jornalístico de escrever "duplamente", "triplamente" qualificado, quando sabemos que um crime é apenas qualificado ou não, independentemente de quantas normas qualificadoras o tipifiquem.

8

Comentário · há 8 anos

Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’

Camila Vaz · há 8 anos

Sou carioca e tive o prazer de conhecer Montevideo esse final de semana.

Vi pessoas fumando maconha nas ruas, livremente. Vi pessoas agindo naturalmente diante de quem fuma. Vi crianças passando pelos fumantes sem se espantar. Vi senhores idosos usando também.

Sabe o que eu não vi?
Violência.

Não fui importunado. Entrei em uma rua errada, fui cair no meio de uma favela, ou um gueto.

Sabe qual foi o medo que eu senti?
Zero.

E não me refiro a uma cidade pequena, mas a um lugar com milhões de habitantes. O mesmo senti em Amsterdã. Só aqui no Brasil, onde a maconha é proibida, tenho medo de andar pelas ruas.

3

Comentário · há 8 anos

É impeachment, mas poderia ser justa causa

Maria Helô · há 8 anos

Prezado Valmir, creio que sua colocação não foi feliz - até porquê, ao pé da letra, sua porcentagem não daria sequer uma pessoa. Também sou servidor público, concordo com o colega e, assim como muitos que conheço da nossa "classe", respeitamos ao máximo quem nos paga, nossos "patrões" como o colega acima bem colocou. Não fica bem, ainda mais em um site jurídico, expressar uma opinião como esta que, aparentemente, seria preconceituosa. Respeito à nossa "classe", por favor.

9

Comentário · há 9 anos

Candidato de pele branca e olhos verdes volta a ser aprovado por cotas em concurso do Itamaraty

Frederico Fernandes dos Santos · há 9 anos

"Qualquer branco"? De quantas formas esta diferentes esta frase foi preconceituosa? Sou pardo, mas se alguém dissesse, seja no contexto que for, "Qualquer negro", levaria um processo na hora, de um possível defensor dos direitos de "igualdade racial". Se esta frase foi realmente proferida por este Frei David Santos, com relação a qualquer pessoa sem específico, já se trata, na minha visão, de uma forma de preconceito. Mas se foi proferida diretamente sobre o caso do rapaz que, de fato, tem ascendência negra (portanto possui em sua genealogia a carga histórica das lutas por igualdades raciais, como bem pregam muitos dos defensores das cotas raciais), isso é um absurdo ainda maior!

No final das contas estamos falando sobre preconceito, não é? Sendo assim, quem foi o preconceituoso mostrado nesse artigo?

3

Comentário · há 9 anos

Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas

Dias Brasil Silveira Advocacia · há 9 anos

Os argumentos proferidos pelo deputado Osmar Terra me lembram um tanto os argumentos de quem refuta o casamento de pessoas do mesmo sexo sob o argumento de que "se liberar, todos os homens quererão casar-se entre si".

Sobre o trecho "...Isso vai acabar legalizando a venda...", resolve-se com consciente atuação legislativa, da qual ele mesmo faz parte, no momento da tipificação da quantidade de droga portada, e pronto. Usuário algum precisa de grandes volumes. Apenas o traficante.

Sobre o trecho "...Vão levar para o colégio, para a praça, distribuir para os amigos...". Será que vossa excelência não sabe que isso já acontece hoje em dia? A grande diferença da liberação do porte, conforme já mostrado no texto, é que ao usuário será dada maior abertura para conversa com amigos e familiares e para um consequente tratamento, se for o caso - lembrando que muitas drogas, como a maconha, não possuem agente psicoativo que cause dependência.

Sobre o trecho "...A dependência química é uma doença incurável...". Nossa, nem sei por onde começar. Poderia repetir aqui que a maconha, principal entorpecente ilícito utilizado no Brasil, NÃO CAUSA dependência química. Poderia repetir que, justamente por haver a liberação da posse, este usuário poderia tratar-se com mais facilidade, deixando de usá-la escondido e podendo conversar abertamente com seus familiares sem ser tratado como um criminoso. Poderia continuar a prolixidade, repetindo que o texto acima já cita problemas do nosso já encharcado sistema prisional que só serve de escola para que haja mais traficantes no Brasil.

Tratar o usuário com dignidade ao invés de tratá-lo pelas vias da marginalidade é certamente a forma mais segura de dialogar e minimizar o problema. O tráfico não vai acabar; o consumo de drogas sempre existiu e sempre existirá na história da humanidade.

Em tempo: Poderíamos fazer uma enquete, com apenas UMA PERGUNTA: Quais são as drogas que mais matam no Brasil? Qualquer criança de 12 anos sabe a resposta: Álcool e cigarro. Ambos lícitos. Ambos causam dependência. Um mata de câncer, o outro mata aos montes, nas estradas brasileiras. O que o senhor teria a dizer sobre isso, excelentíssimo? Tomemos um bom uísque pra discutir o asunto.

3

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Raphael

Carregando